Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério da Cultura disponibiliza uma ferramenta própria para apresentação de solicitações, denuncias, reclamações, sugestões e elogios. O Sistema de Ouvidoria permite o registro e acompanhamento de todo o trâmite da manifestação.
 
O sistema pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: http://ouvidoria.cultura.gov.br

Programas e GTs

Praças CEUS

Orientações para execução da Meta de Mobilização Social

 

Comissão de Certificação

Instância vinculada ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composta de forma paritária, a quem compete realizar a habilitação e certificação das solicitações apresentadas ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, em estrita observância aos procedimentos e exigências dispostos na Lei nº 13.018, de 2014 e na Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016.
 
Outras informações estão disponíveis no link: http://culturaviva.gov.br/perguntas-frequentes/

 

Grupo de Trabalho Permanente de Internacionalização da Literatura Brasileira

Instituído pela Portaria nº 016, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 1º de março de 2018, o Grupo Trabalho Permanente de Internacionalização da Literatura Brasileira tem por objetivo de propor, planejar e coordenar estratégias e ações de internacionalização da literatura brasileira, difusão de publicações nacionais e participação do Brasil em feiras literárias no exterior.
 
O GTP é composto pela Secretaria da Economia da Cultura; Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Departamento de Promoção Internacional; Ministério das Relações Exteriores; Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; Câmara Brasileira do Livro; Sindicato Nacional dos Editores de Livros; Associação Brasileira das Editoras Universitárias; Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil; e Liga Brasileira de Editoras.