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Ainda é possível se inscrever no Seminário de Direitos Intelectuais

 
 
14.6.2017 - 17:10  
 
 
Terminam, nesta sexta-feira (16), as inscrições para o Seminário de Direitos Intelectuais, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília. Negociadores, acadêmicos e demais interessados podem se inscrever gratuitamente pelo hotsite www.culturadigital.br/seminariodireitosintelectuais ou pelo telefone (61) 2024-2501.
 
O evento é organizado pelos ministérios da Cultura (MinC) e das Relações Exteriores (MRE), com apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). 
 
Na programação de dois dias estão previstas oito palestras com os seguintes temas: os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos e o Acordo ADPIC (sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio); o direito do autor em negociações internacionais; o direito do autor e ambiente digital; direito de autor: conceitos fundamentais e interesse público; direito do autor e gestão coletiva; mediação e arbitragem em direito autoral; direito autoral e software: inovação e desenvolvimento econômico; conhecimentos tradicionais e expressões culturais.   
 
Confira abaixo a programação e os especialistas convidados: 
 
19 de junho de 2017
 
9h – 9h30 - Cerimônia de abertura
José Graça Aranha, diretor regional, Escritório da OMPI no Brasil, Rio de Janeiro
Mansur Bassit, secretário, Secretaria da Economia da Cultura, Ministério da Cultura, Brasília
Rodolfo Tamanaha, diretor, Departamento de Direitos Intelectuais, Ministério da Cultura, Brasília
Representante do Ministério das Relações Exteriores, Brasília
 
09h30 – 10h - Pausa para o café
 
10h – 11h - Tópico 1 - Os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos e o Acordo ADPIC
Rafael Ferraz Vazquez, oficial jurídico associado, Divisão de Direito de Autor, OMPI, Genebra 
Cláudio Lins de Vasconcelos, advogado, PUC-RJ, Rio de Janeiro
 
11h – 12h - Tópico 2 -  O Direito de Autor em negociações internacionais 
Michele Woods, OMPI
Daniel Pinto, Divisão de Propriedade Intelectual, Ministério de Relações Exteriores, Brasília - mediador
Inez Lopes, professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
 
12h – 14h -  Pausa para o almoço 
 
14h – 15h30 - Tópico 3 - Direito de Autor e Ambiente Digital 
Daniel Arbix, advogado, Google Brasil, São Paulo
Gustavo Schotz, diretor, Direção Nacional de Direito de Autor, Ministério da Justiça, Buenos Aires
 
15h30 – 16h - Pausa para o café
 
16h – 17h30 - Tópico 4 -  Direito de Autor: Conceitos Fundamentais e Interesse Público
Antonio Carlos Morato, professor, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo 
Carlos Fernando Mathias, professor, Faculdade de Direito, Universidade de Brasília (UnB), Brasília
 
20 de junho de 2017
 
9h – 10h45 - Tópico 5 - Direito de Autor e Gestão Coletiva
Vanisa Santiago, advogada, Rio de Janeiro 
José Carlos Costa Netto, desembargador, Tribunal de Justiça, São Paulo
 
10h45 – 11h15 - Pausa para o café
 
11h15 – 12h15 - Tópico 6 -  Mediação e Arbitragem em Direito Autoral
Rodrigo Azevedo, advogado, Silveiro Advogados, Porto Alegre
Rafael Ferraz Vazquez, OMPI
 
12h – 14h -  Pausa para o almoço 
 
14h – 15h30 -  Tópico 7 - Direito Autoral e Software: inovação e desenvolvimento econômico
Representante INPI
Representante INPI 
 
15h30 -  16h – Tópico 8 - Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais: Conceitos Básicos
Victor Drummond, advogado, Rio de Janeiro 
Natália Guerra Brayner, coordenadora de Apoio à Sustentabilidade - Iphan
 
Serviço
Seminário Nacional para Negociadores em Direito de Autor 
Organizado por:
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),
Ministério da Cultura e
Ministério das Relações Exteriores
 
Apoio Institucional:
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Horário: das 9h às 17h.
Local:  Auditório do Instituto Rio Branco (Lote 02/03, St. de Administração Federal Sul, Brasília - DF, 70070-600).
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura