Entidades Vinculadas
O Ministério da Cultura é composto por órgãos colegiados e conta com sete entidades vinculadas, sendo três autarquias e quatro fundações que abrangem campos de atuação determinados. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Instituição criada para preservar o patrimônio cultural brasileiro, entendido este como sendo as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Há mais de 75 anos, o IPHAN vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
Agência Nacional do Cinema – ANCINE
É uma agência reguladora cuja missão institucional é induzir condições isonômicas de competição nas relações dos agentes econômicos da atividade cinematográfica e videofonográfica no Brasil, proporcionando o desenvolvimento de uma indústria forte, competitiva e auto-sustentada. Enfrenta o desafio de aprimorar seus instrumentos regulatórios, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor, incentivando o investimento privado, para que mais produtos audiovisuais nacionais e independentes sejam vistos por um número cada vez maior de brasileiros.
Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
Instituto criado para, entre outras finalidades, promover e assegurar a implementação de políticas públicas para o setor museológico, com intuito de contribuir para a organização, gestão e desenvolvimento de instituições museológicas e seus acervos. Também se propõe a estimular a participação de instituições museológicas e centros culturais nas políticas públicas para o setor museológico e nas ações de preservação, investigação e gestão do patrimônio cultural musealizado.
Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB
Tem como missão promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística, bem como congregar iniciativas de reflexão e debate acerca da cultura brasileira. Entre suas principais atividades se destacam a manutenção, preservação e difusão do Museu Casa de Rui Barbosa e seu jardim histórico; a formação, preservação e difusão do acervo bibliográfico e documental, com o apoio de laboratórios técnicos; e o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas áreas de documentação e preservação.
Fundação Cultural Palmares – FCP
Tem por finalidade promover e preservar a cultura afro-brasileira. Preocupada com a igualdade racial e com a valorização das manifestações de matriz africana, a Palmares formula e implanta políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do País. Foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra.
Fundação Nacional de Artes – FUNARTE
Órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Os principais objetivos da instituição são o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil. A Funarte concede bolsas e prêmios, mantém programas de circulação de artistas e bens culturais, promove oficinas, publica livros, recupera e disponibiliza acervos, provê consultoria técnica e apoia eventos culturais em todos os estados brasileiros e no exterior.